O que é o evento
Tema: “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”
O Conarci 2023 (Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais) está chegando! Nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2023 acontecerá mais uma edição do maior congresso do Registro Civil do país, organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), desta vez em Salvador (BA). O tema desta edição é “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”.
O hotel Deville Prime, localizado na Rua Passárgada, S/N – Itapuã, Salvador/BA, será palco desse encontro que vai abordar questões sobre registro civil e sua conexão com o Direito contemporâneo. Serão discutidos temas como Direito Civil, Processual Civil, Internacional, de Família, da Personalidade, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Índio, entre outros. Além disso, o evento irá abordar as demandas sociais que impactam diretamente na prestação dos serviços públicos pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Vamos nessa? Esperamos por vocês!
Hotel Deville Prime Salvador
Conheça o Deville Prime Salvador, hotel que sediará o Conarci 2023
O hotel de categoria premium está localizado em Itapuã, a apenas 10 minutos do Aeroporto Internacional, o que garante um ambiente tranquilo e muito contato com a natureza. Além disso, é fácil chegar ao centro da cidade (setor histórico) e aos grandes polos industriais de Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho.
E não podemos esquecer das praias! Stella Maris e Flamengo são algumas das mais fascinantes e fáceis de acessar a partir do hotel. Destaque para a localização em meio à natureza, cercado por uma bela área verde.
Programação
| Dia 28 de setembro 2023 | |
|---|---|
| 08h00 | Credenciamento |
| 09h30 | CONARCI ACADÊMICO 1) A identidade do Registro Civil como concretização da autodeterminação informativa Artigo "A alteração imotivada de prenome diretamente no Registro Civil das Pessoas Naturais como fator de concretização da autodeterminação informativa da comunidade LGBTQIA+" Autora: Mayra Zago de Gouveia Maia Leime Artigo: "Cartografando o 'Eu': A identidade do Registro Civil como expressão da autodeterminação informativa Autora: Karin Rick Rosa" Artigo: "O Registro Civil e os Apátridas - A necessidade de Registro para o efetivo acolhimento daqueles que não existiam oficialmente" Autora: Natalia Gentil Iucif Ilario Moderadora: Profa. Dra. Mónica Jardim 2) A inclusão por meio do Registro Civil das Pessoas Naturais: novas fronteiras Artigo: "A inclusão por meio do Registro Civil das Pessoa Naturais: propostas para tornar o Provimento 73/2018 do CNJ acessível aos transgêneros" Autora: Rossana Dillenburg Müller Artigo: "A mudança de nome e gênero no Registro Civil de Pessoas Naturais brasileiro: Cinco anos de afirmação identitária de gênero nos Cartórios" Autor: Pedro Rocha Passos Filho Artigo: "Extinção de serventias deficitárias e o cidadão não-digital: O principal fator esquecido pelas leis de reestruturação extrajudicial da Paraíba e de Pernambuco" Autor: Rainner Amaral Rolim Carneiro Marques Lima Moderadora: Dra. Madalena Teixeira 3) Povos originários e o RCPN: registro, identificação e dados estatísticos Artigo: "A invisibilidade dos povos ciganos – uma fronteira a ser atravessada por meio da atuação do Registro Civil das Pessoas Naturais" Autor: Frank Chossani Artigo: "Povos originários e o Registro Civil de Pessoas Naturais: Registro, identificação e dados estatísticos" Autora: Ana Cecília Gonçalves Brant Meira Artigo: "Autodeclaração como pessoa indígena e heteroidentificação" Autora: Fernanda Maria Alves Gomes Moderador: Dra. Cristina Ulm Ferreira Araújo |
| 12h30 | Almoço no hotel oferecido pela ARPEN-BRASIL |
| 13h30 | WORKSHOP CONARCI 1) União Estável no RCPN e no RI: Questões Práticas. Participantes: Ivan Jacopetti (SP), Sergio Saavedra (Espanha), Marcos Salomão (RS), Renata Cortez (PE) e Marcelo Salaroli (SP - mediador) 2) Reconhecimento da nacionalidade Italiana e a relação com os atos de registro civil brasileiros. Participantes: Francesca Barbanti (Itália), Rosanna Salerno (Itália), Karine Boselli (Brasil - mediadora) e Claudia Antonini (Brasil - mediadora) |
| 18h00 | Coquetel de Recepção |
| 19h00 | ABERTURA OFICIAL CONARCI 2023 Gustavo Renato Fiscarelli - Presidente ArpenBR Carlos Magno - Presidente ArpenBA Aula Magna: Ministro Luis Felipe Salomão |
| Dia 29 de setembro | |
|---|---|
| 9h00 | O Registro Civil e sua conexão com os povos originários Palestrantes: Dr. Tiago Almeida Lima - PUC/SP Prof. Dr. Alvaro de Azevedo Gonzaga - PUC/SP Moderador: Gustavo Renato Fiscarelli (SP) |
| 10h00 | A autonomia privada no Direito de Família e seus reflexos no Registro Civil Palestrantes: Prof. Dr. João Aguirre - Universidade Presbiteriana Mackenzie Dr. Pablo Stolze Gagliano - TJBA Dr. Solano de Camargo - USP Moderador: André Borges de Carvalho Barros (RS) |
| 11h00 | O Registro Civil em sua nova era Expositor: Luis Carlos Vendramin Junior |
| 11h30 | Brunch |
| 12h00 | Procedimentos de Jurisdição Voluntária no RCPN: novas perspectivas Palestrantes: Des. José Renato Nalini - TJSP Profa. Dra. Ana Beatriz Presgrave - UFRN Dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso - TJSP Moderador: Carlos Magno (BA) |
| 13h00 | Imigrantes, refugiados e asilados. A Cidadania para além de nossas fronteiras Palestrantes: Dr. Wellington Lima - Secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil Prof. Dr. Titular Gustavo Monaco - USP Profa. Helena Mota - Universidade do Porto Moderador: Dra. Karine Boselli (SP) |
| 15h00 | Festa Sunset Atrações: Clariana Froes e DJ Rico Chamusca |
| Dia 30 de setembro | |
|---|---|
| 09h30 | Palestra Liderança e inovação com Fabricio Carpinejar |
| 10h30 | Palestra O enredo de cada um com Maitê Proença |
| 12h30 | Encerramento |
| 21h00 | Festa de Encerramento Atração: Tatau |
Palestrantes
Maitê Proença
Atriz, escritora, diretora e apresentadora
Carlos Magno
Presidente da Arpen/BA e vice-diretor administrativo do ON RCPN
Alberto Gentil de Almeida Pedroso
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Gustavo Fiscarelli
Presidente da Arpen-Brasil, vice-presidente do ON RCPN e Oficial de Registro Civil em Cotia/SP
Profa. Francesca Barbanti
Oficial de Registro Civil em Roma/Itália
Ivan Jacopetti do Lago
Oficial do 4º Registro de Imóveis de São Paulo, professor universitário e coordenador da Ennor
Cristina Ulm Ferreira Araújo
Defensora Pública titular da 1° DP de Registros Públicos da comarca de Salvador e coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Profa. Dra. Mónica Jardim
Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito de Coimbra
Madalena Teixeira
Conservadora dos Registos Predial e Comercial (Portugal) e membro do Conselho Consultivo IRN, I.P.
João Aguirre
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e da Rede LFG de Ensino
Sergio Saavedra Morales
Diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha
Helena Mota
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Pablo Stolze
Juiz de Direito e professor de Direito Civil da UFBA
Fabricio Carpinejar
Poeta
André Borges de Carvalho Barros
Professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito (EDP) e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM
Ana Beatriz Presgrave
Professora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Prof. Titular Gustavo Monaco
Professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP
Luis Carlos Vendramin Jr.
Presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON RCPN) e secretário nacional da Arpen-Brasil
Prof. Dr. Alvaro de Azevedo Gonzaga
Professor e livre docente na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e membro internacional do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional
Dr. Tiago de Lima Almeida
Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB Conselho Federal e especialista em Direito Notarial e Registral e Direito Tributário
Ministro Luis Felipe Salomão
Corregedor Nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura
Marcos Salomão
Doutor e Mestre em Direito pela URI- Santo Ângelo e especialista em Direito Notarial e Registral pela UPF. É Registrador Público e Tabelião. Professor do componente curricular de Direito de Família e Direito Notarial e Registral na FEMA, em Santa Rosa/RS
Vanda Mota
Conservadora de Registros e atualmente em funções de Apoio ao Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado (Portugal)
Karine Boselli
Doutoranda em Direito Internacional Privado pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Internacional pela USP (2003). Desde 2015 é titular do Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 18° Subdistrito-Ipiranga da Capital do Estado de SP
Renata Cortez
Professora e Palestrante em Processo Civil e Direito Notarial e Registral, doutoranda em Direito (UERJ) e Registradora Civil e Tabeliã em Pernambuco
Reservas
Alfa Travel
A Alfa Operadora tem um atendimento de excelência para te ajudar a gerenciar suas viagens do começo ao fim com mais agilidade e economia.
E-mail: [email protected]
Telefones: (41) 3094-8009 / (41) 99675-6631
Instagram: @alfaoperadora
Patrocinadores
